Muita vergonha alheia podemos sentir pelo juiz federal Victorio
Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível de São Paulo. Segundo o site “Folha
Gospel”, ele extinguiu ação civil pública movida pelo Ministério Público
Federal contra o pastor Silas Malafaia, a TV Bandeirantes e a União.
Em seu programa na emissora paulista, “Vitória em Cristo”, Malafaia
incitou a violência contra os homossexuais dizendo: “É para a Igreja
Católica entrar de pau em cima desses caras, sabe? Baixar o porrete em
cima pra esses caras aprender. É uma vergonha!”. O pastor se referia às
imagens católicas usadas na última parada do orgulho LGBT de São Paulo.
Em sua decisão, o juiz citou um artigo da Constituição, afirmando que
permite exclusivamente a ela: “… estabelecer os meios legais que
garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de
programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto
no artigo 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços
que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente”.
Giuzio Neto ainda afirmou que proibir “comentários contra
homossexuais” (sic) seria um retorno à censura. E que qualquer pessoa
tem o poder de mudar de canal caso algo não lhe agrade. Malafaia
comemorou no Twitter: “A Deus seja a gloria, na verdade, muitas
glorias!!! Juiz federal extingui ação por homofobia feita contra mim!!”.
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